Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de "desenvolvimento"

This research aims to analyze the traditional and the quilombolas indigenous communities of Barcarena in regards to resistance strategies to the loss of their specific territorialities. Living the dilemma of socio-environmental conflict in which they are victimized by environmental crimes, successive displacements and expropriation, they still manage to maintain forms of living, social, and cultural reproduction that differs from those imposed by industrial capitalism and the development project. Through legal plurality, they seek the recognition to their specific territorialities ownership and keep their place, or even to choose to move out. The research aims as an empirical field the quilombolas indigenous communities located around Murucupi river, in “Vila dos Cabanos” and the traditional communities of the Industrial District of Barcarena. The research initially analyzes the previous period to the presence of the mining complex, the universe of the site and territorialization of indigenous and quilombola units when they were usurped and expropriated by the Church, and later their territorial domains passed on to CDI and CODEBAR. It deepens its study in the illusory and mediatic force of the development progress, inaugurating the socio-environmental conflict in Barcarena, which makes the inhabitants of the traditional communities vulnerable to environmental crimes and displacement processes, due to irresponsible, degrading practices of mining companies and by the developmental project adopted by the state that seeks "development" even based on social and environmental costs. Despite the annihilating attempts to their forms of existence, the Industrial District traditional communities require the recognition of specific territorialities to guarantee their rights in the current relocation and indemnification negotiations, while the quilombolas indigenous communities require rights to remain in the place through the legitimate recognition of theirs specific territoriality along with the MPF, Cultural Foundation Palmares and INCRA.Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA